O advogado Marcelo Gonçalves de Oliveira, condenado a 10 anos e 11 meses de prisão por tentativa de feminicídio em 2021, continua em liberdade e exercendo a profissão. Além de acumular novas denúncias de perseguição e ameaças contra mulheres, ele agora é acusado de ameaçar um jornalista em Manaus durante a entrega de uma notificação judicial. Apesar do histórico, o advogado foi homenageado no início do mês de setembro pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), em uma solenidade organizada pela vereadora Professora Jackeline.
Ameaça a jornalista
Na terça-feira (16), por volta de 13h30, Marcelo esteve na residência de um jornalista acompanhado de um oficial de justiça para entregar um processo movido contra ele, o que não é permitido pela legislação. A parte contrária não pode acompanhar o oficial no cumprimento de mandados porque o ato deve ser realizado de forma imparcial e sem constrangimento, conforme determina o artigo 154 do Código de Processo Civil (CPC), que atribui exclusivamente ao oficial a função de cumprir as ordens judiciais. Além disso, o artigo 252 do CPC prevê que a citação deve ser feita pessoalmente pelo oficial, entregando a contrafé ao citando, o que reforça que a presença da parte adversa é vedada para evitar pressão ou intimidação e garantir a validade do ato.
Imagens de câmeras de segurança mostram o advogado ao lado do oficial na frente da casa do jornalista, em atitude considerada intimidadora.
O caso ganha ainda mais repercussão porque, segundo apurado, Marcelo também tem movido ações contra pessoas e veículos de comunicação que publicaram matérias sobre crimes atribuídos a ele, em uma tentativa de silenciar críticas e intimidar a divulgação de informações de interesse público.
A redação do Expresso Jus entrou em contato com o oficial de justiça, identificado como Ademir Barroso Gomes, por meio de mensagem via WhatsApp, mas, questionado sobre a conduta de estar acompanhado do advogado durante o cumprimento da ordem, ele respondeu apenas que “estava cumprindo seu dever como oficial”.
Condenação e histórico policial
Marcelo Gonçalves foi condenado pelo Tribunal do Júri, em novembro de 2024, a cumprir pena em regime fechado pela tentativa de feminicídio contra a ex-namorada. No entanto, nunca foi preso nem utilizou tornozeleira eletrônica. Além disso, possui histórico policial por tráfico de drogas, clonagem de cartões, perseguição, ameaças, difamação e perseguição judicial contra mulheres.
O medo diante da impunidade foi tão grande que a vítima decidiu deixar o Brasil após Marcelo não cumprir a pena pelo crime.
Novas vítimas
Nos primeiros meses de 2025, três mulheres registraram Boletins de Ocorrência (BOs) contra Marcelo Gonçalves, relatando perseguição, ameaças, difamação, invasão de residências e processos administrativos sem fundamento. Uma das vítimas afirmou que precisou aumentar a dosagem de medicamentos para controlar transtorno de ansiedade devido à pressão psicológica causada pelo advogado.
Entre os relatos estão invasões de domicílio, danos a bens pessoais, mensagens difamatórias, criação de perfis falsos em redes sociais e denúncias infundadas em órgãos públicos e locais de trabalho. Algumas vítimas relataram prejuízos profissionais e necessidade de mudar hábitos por medo de encontrá-lo.
As denúncias indicam um padrão repetitivo de conduta: perseguição, intimidação e uso do aparato judicial como forma de retaliação, mesmo após a condenação de Marcelo por tentativa de feminicídio.
Homenagem na Câmara Municipal de Manaus
Apesar de todo o histórico criminal e das denúncias recentes, Marcelo Gonçalves foi homenageado no dia 6 de setembro pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), durante sessão solene em alusão ao Dia do Advogado.
A homenagem gerou forte repercussão e foi duramente criticada pela mãe da vítima da tentativa de feminicídio, Teresa Victória, que publicou uma carta aberta repudiando a decisão. “Como pode um réu condenado por tentativa de feminicídio ser considerado exemplar? Este não é apenas o meu grito de dor como mãe, mas um apelo por justiça, transparência e responsabilidade”, declarou.
Posicionamento da OAB-AM
O Expresso Jus questionou a OAB-AM sobre a atuação do advogado mesmo após a condenação. Em nota, o órgão informou que processos disciplinares envolvendo o advogado estão em andamento no Tribunal de Ética e Disciplina, mas tramitam em sigilo.
Confira:
“O Tribunal de Ética e Disciplina informa que a situação referente ao advogado Marcelo Gonçalves de Oliveira encontra-se em apuração no âmbito competente. Nos termos do artigo 72, §2º, do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/94), os processos ético-disciplinares tramitam sob sigilo, motivo pelo qual não é possível fornecer informações adicionais sobre o caso”.
A reportagem também procurou a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), mas não obteve retorno.
*Matéria atualizada às 15h do dia 18/09/2025
