A Justiça do Rio de Janeiro autorizou que a advogada argentina Agostina Páez, denunciada por injúria racial, deixe o Brasil e retorne ao seu país de origem. A decisão foi tomada após o encerramento da fase de instrução do processo.
O desembargador Luciano Silva Barreto entendeu que não há mais necessidade de manter medidas cautelares que impediam a saída da acusada do país, já que não existem etapas pendentes que exijam sua presença em território brasileiro. O Ministério Público e a assistência de acusação concordaram com a liberação, desde que houvesse garantia financeira.
Para deixar o Brasil, Agostina deverá pagar caução no valor de R$ 97 mil, equivalente a 60 salários mínimos. A quantia servirá como garantia para eventual indenização às vítimas e cumprimento de pena. Mesmo fora do país, ela terá que manter seus dados atualizados e atender a convocações da Justiça quando necessário.
O magistrado também considerou que a acusada é ré primária, possui profissão definida e colaborou com o andamento do processo, inclusive demonstrando arrependimento. Esses fatores foram levados em conta para afastar o risco de fuga e justificar a flexibilização das medidas impostas anteriormente.
O caso ocorreu em janeiro, em um bar de Ipanema, na zona Sul do Rio, quando a advogada teria ofendido funcionários com palavras e gestos de cunho racista após uma discussão sobre o valor da conta. As acusações são sustentadas por depoimentos, imagens e outros registros reunidos durante a investigação.
