A academia Bluefit da avenida Fernando Côrrea, em Cuiabá, foi condenada ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais a um aluno que sofreu lesões no rosto durante o uso de um equipamento. A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou, por unanimidade, o recurso da defesa na última terça-feira (3).
O autor da ação relatou que foi atingido no rosto por uma peça do aparelho, sofrendo cortes na boca que exigiram atendimento médico e odontológico imediato, além de acompanhamento clínico nos dias seguintes. Para sustentar a versão, ele anexou ao processo documentos médicos que comprovam as lesões e o tratamento realizado.
A relatora do caso, desembargadora Antonia Siqueira Gonçalves, destacou em seu voto que a presença de um personal trainer particular acompanhando o aluno no instante do acidente não exime a academia de sua responsabilidade objetiva. Segundo a magistrada, cabe ao estabelecimento zelar pela segurança, manutenção e bom funcionamento dos equipamentos colocados à disposição dos clientes.
“O evento danoso decorreu de falha do aparelho, e não de erro de execução do exercício”, frisou a desembargadora.
O colegiado também manteve a rescisão contratual sem a incidência de multa por fidelidade. O entendimento é de que o acidente rompeu a base de confiança necessária para a continuidade da relação entre as partes.
A rede ainda pode recorrer da decisão às instâncias superiores.
