As recorrentes interrupções no fornecimento de energia elétrica na cidade de Manacapuru estão sob investigação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Manacapuru, que instaurou procedimento preparatório para apurar irregularidades na prestação do serviço pela empresa Amazonas Energia S/A. O órgão avalia possíveis violações dos direitos dos consumidores.
O MPAM determinou que a empresa apresente, no prazo de 15 dias, um relatório detalhado contendo informações sobre as interrupções ocorridas nos últimos dois anos, bem como as providências adotadas para amenizar os impactos à população. Também foi solicitado um plano de investimentos para a melhoria da infraestrutura elétrica, com destaque para as comunidades ribeirinhas.
Além disso, o parquet acionou o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Manacapuru, requisitando um levantamento das reclamações registradas contra a empresa no mesmo período (dois anos), incluindo eventuais notificações que considerarem pertinentes.
De acordo com a promotora de Justiça Emiliana do Carmo Silva, as interrupções no fornecimento de energia elétrica afetam não apenas a rotina dos moradores, mas também o funcionamento de estabelecimentos comerciais e serviços essenciais, “comprometendo a qualidade de vida da comunidade local”. “Com o procedimento, o MPAM reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos dos cidadãos e a promoção de serviços públicos de qualidade”, afirmou.
Após a análise das informações prestadas pela empresa e pelos órgãos competentes, o MPAM avaliará os próximos encaminhamentos para garantir a regularização do serviço e a devida proteção dos consumidores de Manacapuru.
