A 1ª Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes de Manaus absolveu um industriário, a mãe de uma adolescente e a recepcionista de um motel que estavam presos preventivamente há quase dois anos. A acusação era de estupro de vulnerável, mas a sentença concluiu que não havia provas suficientes para sustentar a denúncia.
Na decisão, a magistrada destacou que o conjunto probatório produzido durante a instrução processual não foi capaz de comprovar a materialidade do crime. Ou seja, não ficou demonstrado que o fato denunciado realmente ocorreu. Com isso, a Justiça julgou a acusação improcedente e absolveu todos os réus.
Um dos pontos centrais do julgamento foi o depoimento da adolescente. Segundo consta nos autos, ela admitiu ter arquitetado toda a situação com o objetivo de incriminar a própria mãe e provocar sua prisão.
O conflito familiar teria começado após a mãe ser notificada pela escola sobre as faltas frequentes da filha. Em outro episódio, a mulher encontrou a jovem com um namorado e a agrediu fisicamente. Depois desse desentendimento, a adolescente procurou o industriário para pedir ajuda.
Conforme o processo, o homem sugeriu levá-la a uma delegacia ou a um pronto-socorro. A menor, porém, insistiu em ir a um motel para tomar banho.
Cronologia dos fatos
A ordem cronológica dos acontecimentos teve peso decisivo na sentença. A própria adolescente acionou o Conselho Tutelar antes de entrar no motel. A informação foi repassada à Polícia Civil, que acompanhou o deslocamento e realizou a abordagem assim que os dois entraram no estabelecimento.
Durante o processo, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) reconheceu a fragilidade dos elementos apresentados pela acusação e se manifestou favoravelmente ao pedido de soltura feito pelas defesas.
Na sentença, a juíza apontou a ausência de prova segura quanto à materialidade do delito, concluindo que os elementos produzidos na fase judicial não sustentavam a denúncia.
O caso
O episódio teve início na noite de 23 de maio de 2024, no bairro Gilberto Mestrinho, Zona Leste de Manaus. Na ocasião, a Polícia Civil recebeu uma denúncia de que uma adolescente de 13 anos estaria em um motel. Os agentes foram ao local e encontraram a garota na companhia do industriário.
Durante a ação policial, a recepcionista do motel foi detida. Em seguida, a mãe da menor foi localizada e presa em sua residência, sob a suspeita inicial de ter agenciado a própria filha. Os três tiveram as prisões mantidas em audiência de custódia e responderam ao processo privados de liberdade.
