A juíza federal Ingrid Schroder Slikwa, da 5ª Vara de Porto Alegre, condenou a emissora Rede TV e José Siqueira Barros Júnior, o Sikêra Jr. a pagar R$ 300 mil em ações civis públicas movidas por entidades LGBTQIA+ e pelo Ministério Público Federal por ofensas feitas pelo apresentador no Alerta Nacional.
Em 2021, o apresentador foi acusado de incitar ódio contra a comunidade após comentar sobre um comercial da rede de fast food Burger King que levantava a pauta da diversidade.
“Vocês são nojentos. A gente está calado, engolindo essa raça infeliz, mas vai chegar um momento que vamos ter que fazer um barulho maior. Deixa a criança crescer, brincar, descobrir por ela mesma. O comercial é podre, nojento. Isso não é conversa para criança”, disse.
Para a magistrada, “a atividade de comunicação desenvolvida pelo apresentador implica, por sua natureza, risco para os direitos de outrem, especialmente quando a liberdade de imprensa e de comunicação, constitucionalmente consagrada, é praticada com excessos”.
A decisão foi publicada na segunda-feira (27) e cabe recurso.
