“Ninguém está acima da lei!”_, afirmou o candidato ao Senado Capitão Alberto Neto (PL-AM), durante entrevista nesta quarta-feira (2), onde, além de reforçar seu posicionamento contra as arbitrariedades do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou propostas e destacou resultados de sua atuação parlamentar que o credenciam para representar o Amazonas no Senado Federal.
O candidato defendeu que a legislação deve ser cumprida com rigor e respeito ao processo democrático. Ele lembrou que o STF, na pessoa do ministro Alexandre de Moraes, vem estabelecendo uma ditadura da toga e já está na hora de resolver essa questão e dar uma resposta efetiva ao povo brasileiro.
Alberto Neto explicou que a lei do impeachment é muito clara: _“você precisa cometer crime de responsabilidade para que possa ser julgado por isso”_. E, diante da recente divulgação do relatório da Polícia Federal, ficam evidentes fortes indícios de crimes cometidos pelo ministro Alexandre de Moraes.
_“Se fosse qualquer outra pessoa, estaria presa, prisão preventiva. E ninguém está acima da lei, nenhum ministro está acima da lei. O Senado precisa agir urgente, porque o Brasil pede respostas”_, enfatizou.
*Reação do Senado*
Ao reafirmar seu compromisso com a Constituição Federal e a defesa da democracia, Alberto Neto cobrou uma reação firme do Senado diante do abusos cometidos por integrantes do Supremo Tribunal Federal. O candidato lembrou que cabe exclusivamente à Casa processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade, uma atribuição constitucional essencial para garantir o equilíbrio entre os Poderes e impedir que qualquer autoridade esteja acima da lei.
_“O Senado tem justamente essa função, para que não haja uma ditadura da toga. O Senado está devendo respostas ao país. A gente vive uma crise democrática, que quem é para fazer o julgamento do nosso país está envolvido no caso de corrupção. Quem é para fazer a acusação, também está envolvido nesse caso. Olha a crise democrática que a gente vive e só o Senado da República pode agir e salvar o nosso país”_, disse.
*Missão no Senado Federal*
Além da missão de fortalecer o Senado na luta contra o abuso de autoridade da Suprema Corte, Alberto Neto reforçou como bandeiras que deve levar para a Casa o desenvolvimento do interior do Amazonas, o avanço na questão das terras raras, ampliação da conectividade, acesso à água potável e melhoria na infraestrutura.
_“O Brasil é a segunda maior reserva de terras raras e o Amazonas é uma das maiores reservas. Nós queremos destravar essa pauta para não só enviar a matéria-prima, mas investir nas nossas universidades, trazer emendas para melhorar os nossos laboratórios, para que a tecnologia fique aqui no nosso estado. É transformar a riqueza do Amazonas em riqueza do nosso povo”_, declarou.
Na defesa da Zona Franca de Manaus, Aberto Neto ressaltou que a preservação do modelo econômico já ocupa posição central em sua atuação como deputado federal, inclusive com leis sancionadas que beneficiam diretamente a ZFM e fortalecem a segurança jurídica do Polo Industrial de Manaus.
_“Meu partido é o Amazonas. Sempre a minha história como policial foi servir e proteger o Estado do Amazonas. Eu mudei, troquei a farda pelo terno, mas a missão continua a mesma. Me posicionei claramente que o meu partido é o Estado do Amazonas. Não tem deputado federal no Amazonas que aprovou mais leis em favor da Zona Franca do que eu”_, destacou.
*Castração química*
Especialista em segurança pública e policial de carreira, o candidato afirmou que vai continuar com a luta pela defesa das mulheres, principalmente na questão da segurança e do combate ao avanço de crimes sexuais, buscando o endurecimento das penas contra estupradores.
_“Eu fui o relator na CCJ do projeto que endurece a pena para o estupro. A lei que eu construí foi dobrar a pena para estuprador, tanto a pena mínima como a pena máxima. Porque hoje, se ele pegar a pena mínima, em menos de dois anos, ele já está de volta às ruas. Isso é muito brando, causa um incentivo a novos crimes, isso é muito claro”_, disse.
Além de penas mais duras, Alberto Neto defende a castração química como condição para a progressão de regime. Pela proposta defendida pelo candidato, o condenado poderia, de forma voluntária, submeter-se ao procedimento durante o cumprimento da pena para ter acesso ao benefício.
_“Nós estamos passando uma mensagem para o Brasil, que estuprador não vai ter vida fácil com o Capitão Alberto Neto no Senado da República. Nós vamos colocar uma pena muito mais grave, vai ter castração química sim, e é essa a mensagem que a gente vai passar. Se você quer estuprar uma pessoa, você vai apodrecer na cadeia e, se quiser progredir de regime, vai ter que passar pela castração química”_, enfatizou.
*Da Câmara para o Senado*
Deputado federal em seu segundo mandato, Capitão Alberto Neto consolida uma trajetória de resultados históricos no Congresso Nacional, que o credencia como o nome mais preparado para representar o Amazonas no Senado da República.
Alberto Neto é o parlamentar do Amazonas que mais aprovou projetos, acumulando 8 leis federais de sua autoria. É também o único deputado amazonense a alterar a Constituição Federal desde 1988. O resultado direto deste trabalho garante a segurança jurídica e o emprego de milhares de famílias por meio de leis decisivas para a Zona Franca de Manaus:
*Entre as medidas de destaque estão:*
* Lei do Processo Produtivo Básico (PPB): reduz a burocracia e acelera a aprovação de novos projetos industriais.
* Prorrogação da Lei de Informática: amplia a segurança jurídica para a permanência de empresas de tecnologia instaladas no Polo Industrial de Manaus pelos próximos 50 anos, protegendo milhares de empregos diretos e indiretos.
* Programa Brasil Semicondutores: fortalece a indústria nacional de semicondutores, chips e tecnologia de ponta e abre novas possibilidades de investimentos para o Amazonas.
Capitão Alberto Neto também destacou a diferença de representatividade entre a Câmara e o Senado. Na Câmara dos Deputados, o Amazonas possui uma bancada proporcionalmente menor que a dos estados mais populosos. No Senado, todas as unidades da Federação contam com três representantes, independentemente do tamanho da população, o que amplia a capacidade de defesa dos interesses do estado em igualdade de representação.
_“O meu lema é: terra rica, povo rico. Nós temos um estado maravilhoso com um potencial gigantesco. O Amazonas é a solução, não só para o estado, mas para o Brasil inteiro. Nós temos riquezas para transformar o nosso país, o que nós precisamos é destravar, transformar essa riqueza em uma economia forte. E eu sei como fazer isso e nós vamos fazer isso no Senado. Vote capitão Alberto Neto, senador, 222”_, concluiu.
