terça-feira, 18 de agosto de 2026

Juízes do TJAM são afastados por má gestão, demora e processos há 15 anos sem sentença

Juízes do TJAM são afastados por má gestão, demora e processos há 15 anos sem sentença
Foto: reprodução

Os juízes Leoney Figliuolo Harraquian, Rosselberto Himenes e Marco Antônio Pinto da Costa foram afastados por 120 dias pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ). Entre os problemas apontados estão processos que ficaram até 15 anos sem sentença, além de demora na análise de liminares, falhas na gestão das varas e possíveis problemas na condução de ações judiciais.

Na unidade comandada por Rosselberto Himenes, a Corregedoria encontrou processos antigos que permaneciam sem decisão definitiva por mais de 15 anos. Também foram identificadas 81 liminares paradas há mais de 30 dias e um aumento de aproximadamente 30% no número de processos em um período de um ano.

Já na vara de Leoney Harraquian, havia 18 liminares sem análise por mais de 30 dias e outros 18 processos parados há mais de 120 dias. No caso de Marco Antônio Pinto da Costa, o acervo chegava a 15.769 processos, sendo 3.987 aguardando análise no gabinete, além de 51 liminares paralisadas por mais de 30 dias.

Durante o afastamento, os três magistrados ficam proibidos de exercer atividades jurisdicionais, mas continuam recebendo os salários. O CNJ também abriu reclamações disciplinares contra eles. Harraquian e Himenes afirmaram que irão apresentar defesa, enquanto a defesa de Marco Antônio não havia sido localizada. O TJAM informou que cumprirá a decisão.

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