O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu razão parcial a um recurso do vereador Alexandre Salazar contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) que, a pedido da defesa do ex-prefeito David Almeida, proibiu o uso da expressão “nunca será” em conteúdos críticos ao político. Apesar de manter a remoção de alguns vídeos por configurar propaganda eleitoral antecipada negativa, Dino considerou que a proibição genérica do bordão configura censura prévia, sendo um obstáculo na tentativa de Almeida de calar seus críticos.
O ex-prefeito, que tenta se viabilizar como pré-candidato ao governo do Amazonas, tem histórico de usar o Judiciário para silenciar adversários. Dessa vez, conseguiu que o TRE/AM mandasse retirar vídeos do vereador nas redes sociais (Instagram, TikTok e Facebook), sob a alegação de que as sátiras e críticas, nas quais se repetia que Almeida “nunca será governador”, extrapolavam o debate democrático. O tribunal eleitoral chegou a fixar multa diária de R$ 20 mil para quem ousasse repetir o bordão.
No STF, porém, Flávio Dino fez uma distinção importante: manteve a retirada dos vídeos específicos por considerá-los propaganda antecipada negativa, mas derrubou a proibição prévia da expressão “nunca será”. Para o ministro, a liberdade de expressão não pode ser submetida a restrições abstratas e preventivas o que, na prática, desmonta a estratégia de Almeida de obter uma censura geral contra seus opositores.
Dino afirmou que “a colonização do discurso político por bizarrices e grosserias” é uma questão constitucional grave, mas ponderou que o remédio contra isso não é a censura prévia. Ao criticar o teor agressivo das publicações, o ministro acabou por expor o incômodo de David Almeida com a exposição pública de suas fragilidades políticas.
Assim, embora o vereador Salazar tenha perdido os vídeos, a decisão do STF representa um golpe na tentativa de Almeida de blindar sua imagem por meio de liminares. O ex-prefeito vai ter que lidar com críticas, por mais que não goste, ficando a expressão “nunca será” livre para ecoar novamente nas redes.
