Condenado a mais de 45 anos de prisão por estupro de vulnerável, o ex-desembargador Rafael de Araújo Romano deixou o sistema prisional na manhã desta terça-feira (31), após nove dias detido no Centro de Detenção Provisória (CDP) 2, em Manaus. A liberação ocorreu após decisão que autorizou a progressão para o regime domiciliar.
Apesar da mudança no regime, ele não fará uso de tornozeleira eletrônica. Os fundamentos da decisão não foram divulgados, já que o processo tramita em segredo de Justiça. Informações indicam que a defesa solicitou prisão domiciliar por motivos humanitários, geralmente relacionados à saúde ou idade.
A identidade do magistrado responsável pela decisão também não foi informada. O caso segue sob sigilo, sem detalhes oficiais sobre os critérios adotados para a concessão do benefício.
A condenação é resultado de crime contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, envolvendo a própria neta da vítima, que tinha 7 anos à época dos abusos. A sentença foi definida pela 1ª Vara Especializada de Manaus, com pena superior a 45 anos de reclusão em regime inicial fechado.
A prisão havia sido cumprida após o trânsito em julgado do processo, quando não cabiam mais recursos. Na ocasião, Romano se apresentou à Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), passou por procedimentos no Instituto Médico Legal (IML) e foi encaminhado ao sistema prisional para início do cumprimento da pena.
