Um caso de violência dentro do campus da Universidade Estadual do Paraná (Unespar), em Apucarana, no norte do estado, ganhou um desdobramento jurídico inédito nesta semana. Na última terça-feira (10), a Polícia Civil concluiu o inquérito que investigava o roubo contra um jovem de 25 anos dentro das dependências da instituição e indiciou não apenas o autor do crime, mas também o segurança terceirizado que, armado e em serviço, presenciou toda a ação sem oferecer qualquer tipo de socorro à vítima.
O crime ocorreu no dia 4 de fevereiro e foi registrado pelas câmeras de monitoramento da universidade. As imagens, que se tornaram peça-chave nas investigações, mostram o momento em que um jovem de 23 anos aborda a vítima por trás, aplica um golpe de estrangulamento conhecido como “mata-leão” e a derruba no chão para roubar seus pertences. Durante todo o episódio, o vigilante de 43 anos permaneceu nas proximidades, observando a cena, sem qualquer intervenção.
De acordo com o delegado André Garcia, da 17ª Subdivisão Policial (SDP), responsável pelas investigações, o segurança tinha plenas condições de agir. “Ele estava armado, em serviço, e tinha a obrigação legal e contratual de proteger a integridade física e o patrimônio das pessoas no ambiente universitário. A omissão dele foi deliberada e contribuiu diretamente para a consumação do crime”, afirmou.
As investigações revelaram que a vítima, um jovem de 25 anos, havia anunciado a venda de um celular em um marketplace do Facebook. O suspeito entrou em contato usando um perfil falso em nome de uma mulher e marcou um encontro com o vendedor nas dependências da universidade, local escolhido pela vítima exatamente por acreditar que seria mais seguro.
Na data e horário combinados, no entanto, o rapaz foi surpreendido pelo indivíduo. As imagens mostram o assaltante se aproximando por trás, pulando nas costas da vítima e aplicando o golpe de estrangulamento enquanto o jovem tentava se defender e respirar. Após dominá-lo, o criminoso levou uma mochila que continha um notebook e um celular que estavam na moto da vítima e fugiu correndo. O jovem ainda tentou persegui-lo, mas não conseguiu alcançá-lo.
O profissional foi ouvido na delegacia, mas optou por permanecer em silêncio quando questionado sobre sua conduta e sobre as normas que regem a atividade de vigilância. A investigação apontou que, além de não intervir fisicamente, ele também não acionou a Polícia Militar ou a Guarda Municipal durante ou após o ataque.
O autor do roubo, um jovem de 23 anos, foi identificado após a análise das imagens e teve a prisão preventiva decretada pela Justiça. Ele foi capturado na última sexta-feira (6) e, durante o interrogatório, confessou a participação no crime.
O indiciamento do segurança por roubo, mesmo sem ter participado ativamente da ação, baseia-se no conceito jurídico de omissão imprópria, previsto no Código Penal. Esse entendimento se aplica a pessoas que têm o dever legal de agir para evitar um resultado danoso e, mesmo assim, se omitem. No caso, a condição de vigilante armado em serviço configurava esse dever de proteção.
Posição da universidade
Em nota, a Unespar informou que, assim que tomou conhecimento do ocorrido, solicitou à empresa terceirizada responsável pela vigilância o afastamento imediato do colaborador envolvido. A instituição afirmou ainda que colaborou integralmente com as investigações, fornecendo as imagens do sistema de monitoramento e todas as informações solicitadas pela polícia.
“A universidade reforça seu compromisso inegociável com a segurança da comunidade acadêmica e com o rigoroso esclarecimento dos fatos. Estamos à disposição das autoridades para o que for necessário”, diz trecho da nota.
O inquérito policial foi encaminhado ao Ministério Público do Paraná (MP-PR), que agora analisará as provas reunidas e decidirá se oferece denúncia contra os dois investigados, o autor do roubo e o segurança omisso.
