Após identificar reiteradas falhas no cumprimento das medidas impostas pela Justiça, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta segunda-feira (2), o retorno do cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido artisticamente como Oruam, ao regime de prisão preventiva.
A decisão foi tomada pelo ministro Joel Ilan Paciornik, que entendeu ser necessária a revogação da liminar que permitia ao artista responder ao processo em liberdade. Segundo o magistrado, a medida não configura antecipação de pena, mas se mostra adequada para garantir a eficácia do processo penal e resguardar a autoridade das decisões judiciais.
De acordo com relatórios de monitoramento anexados aos autos, o cantor descumpriu de forma recorrente as condições impostas, principalmente no que diz respeito ao uso da tornozeleira eletrônica. Em um período de 43 dias, foram registradas 28 interrupções no sinal do equipamento por falta de carga na bateria.
Os registros apontam ainda que as falhas ocorreram, em sua maioria, durante a noite e aos fins de semana, comprometendo a fiscalização do recolhimento domiciliar determinado pela Justiça.
Em sua manifestação, a defesa de Oruam alegou que os episódios foram resultado de problemas técnicos e esquecimentos no carregamento do dispositivo, negando qualquer tentativa de fuga ou descumprimento intencional das medidas judiciais.
