A juíza responsável por analisar as primeiras medidas no caso da morte do cão comunitário Orelha, em Florianópolis, declarou-se suspeita para atuar no processo por manter amizade íntima com familiares de um dos investigados. A decisão foi formalizada no dia 22 de janeiro, quase uma semana após o crime, e determinou o envio imediato dos autos ao magistrado substituto para dar continuidade às providências.
A manifestação da magistrada ocorreu em um momento considerado sensível para a investigação, já que os primeiros dias são decisivos para a adoção de medidas como buscas, apreensões e coleta de provas. A mudança na condução do processo pode ter provocado atrasos em etapas importantes, o que tende a dificultar a responsabilização dos envolvidos.
O caso envolve adolescentes com idades entre 14 e 17 anos. Pela legislação brasileira, eles não respondem criminalmente como adultos e, mesmo que haja comprovação dos atos, estarão sujeitos apenas a medidas socioeducativas. Especialistas e entidades de proteção animal apontam que essa limitação legal gera forte sensação de impunidade em crimes de extrema gravidade.
Orelha, também conhecido como Preto, vivia havia cerca de dez anos na Praia Brava e era cuidado por moradores, comerciantes e pescadores da região. O animal foi encontrado com ferimentos profundos em várias partes do corpo e, devido à gravidade das lesões, não resistiu e precisou ser sacrificado. A investigação é conduzida pela Delegacia de Proteção Animal da Capital, com acompanhamento do Ministério Público.
A morte do cão provocou forte comoção e levou moradores a realizarem um protesto com mais de 100 pessoas, que cobraram justiça e punição aos responsáveis. Durante a manifestação, também foi levantada a suspeita de que outro cão comunitário, chamado Caramelo, possa ter sido morto pelo mesmo grupo, informação que ainda está sob apuração. A Polícia Civil informou que os possíveis autores já foram identificados e deverão prestar depoimento na Delegacia Especializada de Adolescentes em Conflito com a Lei.
