A Justiça do Amazonas revogou, nesta sexta-feira (12), o habeas corpus que garantia liberdade provisória à médica Juliana Brasil Santos, uma das investigadas no caso da morte do menino Benício Xavier, ocorrida em Manaus no dia 23 de novembro. A decisão foi proferida pela desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, que considerou incompetente a Câmara Criminal que havia concedido o benefício anteriormente.
A magistrada entendeu que, como a defesa da médica indicou o delegado de polícia como autoridade responsável pelo caso, o pedido de habeas corpus deveria ter sido analisado por um juiz de primeira instância e não por um desembargador, como ocorreu. Com a revogação, cai por terra a liminar que assegurava a liberdade provisória de Juliana Brasil.
No último dia 27 de novembro, a desembargadora Onilza Abreu Gerth havia concedido o habeas corpus à médica, argumentando que não havia fundamentos para decretar sua prisão preventiva. Entre os motivos, estavam a ausência de perigo concreto à ordem pública, sua residência fixa e emprego estável, além da colaboração integral com as investigações.
O inquérito apura as circunstâncias da morte de Benício, após a aplicação de adrenalina cuja dose foi 15 vezes maior do que o permitido para ele. A médica admitiu o erro em documentos enviados à polícia e em mensagens trocadas com o médico Enryko Queiroz, nas quais pedia ajuda. Sua defesa sustenta, no entanto, que a confissão ocorreu “no calor do momento”. A técnica de enfermagem Raiza Bentes Paiva, responsável pela administração do remédio, também responde ao inquérito em liberdade.
Com a nova decisão, o caso retorna à primeira instância, cabendo ao juiz responsável reavaliar os pedidos referentes à situação processual da investigada.
