terça-feira, 13 de janeiro de 2026

STJ rejeita habeas corpus do vereador Rosinaldo Bual preso por agiotagem e desvio de dinheiro público

O vereador Rosinaldo Ferreira da Silva, conhecido como Rosinaldo Bual, permanece preso durante investigação de um suposto esquema de agiotagem e desvio de recursos públicos no Amazonas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou de imediato o habeas corpus solicitado em seu favor, alegando que o pedido se baseava em uma decisão monocrática de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ainda não apreciada pelo colegiado da instância inferior.

A prisão do vereador ocorreu durante a operação Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Amazonas (MPAM), que cumpriu mais de 17 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão. Durante a ação, foram encontrados três cofres com R$ 390 mil em espécie, dois cheques que somavam mais de R$ 500 mil e diversos documentos, incluindo passaportes.

As investigações apontam que servidores do gabinete do vereador eram obrigados a repassar parte dos salários em dinheiro ou via Pix ao parlamentar ou a pessoas ligadas a ele. A Justiça determinou o afastamento de Rosinaldo das funções parlamentares por 120 dias, além da quebra de sigilos bancário e telemático e do bloqueio judicial de R$ 2,5 milhões para garantir ressarcimento aos cofres públicos.

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