segunda-feira, 6 de outubro de 2025

Justiça do AM condena Live Academia a indenizar aluna adimplente por bloqueio de acesso e cobranças duplicadas

A Live Academia, em Manaus, foi condenada a indenizar uma cliente em R$ 6 mil por danos morais e a restituir R$ 319,80 referentes a cobranças indevidas. A decisão é do juiz Ian Andrezzo Dutra, do 1º Juizado Especial Cível da capital.

De acordo com o processo, a consumidora teve o acesso ao estabelecimento bloqueado diversas vezes, mesmo com as mensalidades em dia. Em fevereiro de 2025, chegou a ser impedida de entrar sob a justificativa de inadimplência, embora tivesse comprovado o pagamento do mês anterior. Para treinar, acabou pagando novamente, mas o bloqueio continuou. O mesmo problema ocorreu em abril, quando foi obrigada a efetuar novos pagamentos.

Na sentença, o magistrado ressaltou que comprovantes de quitação, registros de presença, telas do sistema interno da academia e até vídeos apresentados pela autora confirmaram as falhas. Segundo ele, a situação não gerou apenas prejuízo financeiro, mas também constrangimento e desgaste emocional à cliente.

Além da devolução em dobro dos valores pagos indevidamente, a Justiça determinou a compensação pelos danos morais, reconhecendo que a consumidora sofreu frustração de expectativa e perda de tempo produtivo.

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