A cidade de Joinville, em Santa Catarina, tornou-se o centro de um debate acalorado após o vereador Mateus Batista, filiado ao União Brasil, apresentar uma proposta que gerou forte controvérsia. O projeto de lei em questão visa restringir a chegada de migrantes vindos das regiões Norte e Nordeste do país, sob o pretexto de proteger os serviços públicos e a ordem social do município.
A iniciativa, amplamente divulgada pelo próprio vereador nas redes sociais, sugere que novos moradores sejam obrigados a comprovar residência em até 14 dias. Aqueles que não cumprirem a exigência seriam impedidos de permanecer legalmente em Joinville.
Para justificar sua proposta, o parlamentar utiliza uma argumentação que associa a migração a um suposto “colapso” da infraestrutura local e a um aumento da “desordem social”. Em suas publicações, ele compara a chegada de brasileiros de outras regiões a um “favelão”, e ainda culpa estados do Norte e Nordeste, que seriam “mal administrados”, por forçar suas populações a migrarem para Santa Catarina.
Ainda em suas redes sociais, o vereador criticou o que ele chama de “pacto federativo injusto”, no qual, segundo ele, Santa Catarina “paga a conta duas vezes” ao contribuir com a arrecadação federal e, ao mesmo tempo, ter que lidar com a chegada de migrantes.
A proposta de Mateus Batista gerou reações mistas. Enquanto ele defende que a medida é inspirada em “modelos internacionais, como o da Alemanha”, e tem o apoio do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), muitos veem na iniciativa uma postura xenofóbica e um ataque direto à população de outras regiões do Brasil.
Durante uma sessão na Câmara dos Vereadores, em 25 de agosto, Batista dirigiu ataques diretos ao estado do Pará, chamando-o de “um lixo” e afirmando que “Belém tem 57% da sua população favelizada”.
