terça-feira, 26 de agosto de 2025

Judiciário, com Ministro Barroso, reforça direitos de populações indígenas na Amazônia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, visitou nesta semana a comunidade indígena de Atalaia do Norte, acompanhado do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, e do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes.

O encontro teve como objetivo reforçar o compromisso do Judiciário com a defesa dos direitos fundamentais das populações tradicionais da Amazônia, especialmente em regiões de preservação ambiental e de contato recente com comunidades indígenas, incluindo aldeias ainda isoladas. Durante a visita, os ministros e o desembargador ouviram reivindicações locais e discutiram soluções para questões fundiárias e sociais.

Em discurso, Barroso destacou a importância da presença do Judiciário na região. “Há muitas motivações para estar presente aqui em Atalaia do Norte, conversar com autoridades, juízes, promotores, defensores e prefeitos, entender os problemas e ajudar a pensar as soluções”, afirmou.

O presidente do TJAM, Jomar Fernandes, ressaltou a satisfação de acompanhar a missão e de levar o Judiciário até comunidades distantes. “Sobrevoamos o Vale do Javari, ouvimos algumas reivindicações e o Poder Judiciário se propôs prontamente a auxiliar no que for possível. Para o Judiciário, é sempre uma alegria muito grande estar aqui em Atalaia do Norte”, disse.

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