Na noite desta segunda-feira (14), a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de oito aliados por envolvimento em um plano de golpe de Estado para impedir a posse de Lula em 2022.
O procurador-geral Paulo Gonet afirma que Bolsonaro liderou um grupo formado por ex-ministros, militares e membros do governo que organizou um ataque sistemático às instituições democráticas. Segundo ele, o grupo tentou impedir a alternância no poder e enfraquecer a atuação do Judiciário.
O pedido, com 517 páginas, reúne provas como documentos, depoimentos e registros feitos pelos próprios envolvidos. Gonet afirma que não se trata de suposição, mas de evidências concretas.
Fazem parte do chamado “núcleo crucial do golpe” o ex-presidente Jair Bolsonaro; o ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice Braga Netto; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno; o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem; e o ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid.
Eles são acusados pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, organização criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
As defesas dos réus ainda terão prazo para apresentar seus argumentos antes do julgamento. Depois disso, caberá aos ministros da Primeira Turma do STF decidir se haverá condenação.
Bolsonaro poderá pegar 43 anos de prisão.
