O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 16ª Promotoria de Justiça com atuação junto ao 2º Tribunal do Júri da Capital, obteve a condenação de Franque Costa Viana a mais de seis anos de reclusão, em regime semiaberto, por tentativa de homicídio qualificado. O crime ocorreu na manhã de 24 de janeiro de 2013, no estacionamento de uma gráfica localizada na Praça 14, zona sul de Manaus.
Segundo o promotor de Justiça Marco Túlio Pereira Correia Júnior, responsável pela atuação no julgamento, o réu e outros dois indivíduos ainda não identificados abordaram a vítima quando ela estacionava seu veículo no local. Utilizando um automóvel modelo Corsa Sedan, um dos ocupantes efetuou diversos disparos de arma de fogo contra a vítima, que foi atingida por três tiros, mas sobreviveu ao atentado.
As investigações apontaram que o réu participou diretamente da ação, sendo inclusive reconhecido pela vítima em procedimento de reconhecimento fotográfico realizado na delegacia.
O crime foi caracterizado como tentativa de homicídio qualificado, previsto no art. 121, caput, c/c art. 14, II, do Código Penal. O Tribunal do Júri acolheu integralmente as teses sustentadas pelo Ministério Público, afastando os argumentos da defesa de que o réu teria apenas dirigido o veículo utilizado no crime.
A vítima, que se encontrava desarmada e em situação de vulnerabilidade, foi socorrida por populares e encaminhada ao Hospital 28 de Agosto, onde recebeu atendimento emergencial. No julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu que Franque Viana agiu de forma deliberada e premeditada, contribuindo ativamente para a execução do crime.
*Com informações da assessoria
