O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, determinou, nesta quarta-feira (19), a apuração da conduta do juiz Fábio César Olintho de Souza, que revogou a prisão preventiva de Adeilson Duque Fonseca, conhecido como “Bacana”, acusado de matar o sambista Paulo Onça.
A decisão judicial, que concedeu liberdade ao réu mediante uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares, gerou indignação pública e levou o Ministério Público do Estado (MPAM) a apresentar recurso contra a soltura.
De acordo com Fernandes, é necessária uma análise criteriosa da decisão judicial, diante da “gravidade do crime, da forte repercussão social e da responsabilidade do magistrado com a imagem do Judiciário”. O pedido de apuração foi encaminhado ao corregedor-geral do TJAM, desembargador José Hamilton Santos, conforme previsto na legislação estadual e no Código de Ética da Magistratura.
No recurso apresentado pelo MPAM, a promotora Clarissa Brito alertou que a liberdade de Adeilson causa “sensação de impunidade e insegurança na sociedade”, sobretudo por se tratar de um crime de grande comoção. A promotora ressaltou o impacto psicológico e social causado pela morte de Paulo Onça.
O caso ocorreu em dezembro de 2024, quando uma batida de trânsito terminou em agressão. Após o carro de Paulo avançar o sinal, ele foi atingido pelo veículo de Adeilson, que desceu e espancou o sambista até deixá-lo inconsciente. A vítima passou mais de cinco meses internada e morreu em 26 de maio de 2025, aos 63 anos, por complicações das lesões.
Adeilson Fonseca ainda será submetido a júri popular, mas poderá responder ao processo em liberdade, caso a decisão não seja revertida.
