O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a aposentadoria compulsória do juiz João Carlos de Souza Correa, por maioria de votos (16 a favor), em sessão do Órgão Especial realizada nesta segunda-feira (12/5/2025). A decisão se baseou na acusação de furto de uma imagem sacra de um antiquário em Tiradentes (MG), ocorrido em 2014.
A Corregedoria Geral de Justiça instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado em novembro de 2021, após denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O juiz foi identificado como o autor do furto por imagens de segurança do estabelecimento.
O desembargador José Muiños Piñeiro Filho, relator do PAD, votou pela pena de censura, apesar de reconhecer a prescrição da punição criminal. No entanto, a desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo iniciou a divergência, votando pela aposentadoria compulsória, sendo acompanhada pela maioria dos desembargadores.
