terça-feira, 13 de janeiro de 2026

Dário Filho é nomeado presidente da Comissão de Direito Penal da OAB-AM

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), anunciou a nomeação de Dário Filho, OAB 9075, como o novo presidente da Comissão de Direito Penal.

Sob a nova liderança, Dário planeja implementar uma série de iniciativas voltadas para a capacitação contínua dos advogados da região.

“Entre as prioridades estão a realização de palestras, cursos e seminários que abordem questões contemporâneas do direito penal, como a aplicação da lei de forma equitativa, a proteção dos direitos humanos e a busca por uma justiça mais acessível à população”, afirmou.

O novo presidente enfatiza a importância do diálogo com outras instituições e entidades da sociedade civil para promover uma advocacia mais comprometida e efetiva, que possa atuar de maneira proativa na defesa dos direitos fundamentais. A sua abordagem inclusiva será complementada pela participação do presidente da OA em iniciativas conjuntas, fortalecendo a colaboração entre os diferentes atores do sistema judicial e promovendo um ambiente jurídico mais justo e igualitário.

Trajetória

Dário Filho é um advogado com mais de 12 anos de atuação no campo do direito penal. Sua carreira é marcada por sua habilidade em lidar com processos complexos e sua dedicação à defesa dos direitos humanos. Atualmente, Dário Filho é mestrando em Direito, o que demonstra seu compromisso com a atualização e aprofundamento de seus conhecimentos na área.

Além de sua atuação no Amazonas, Dário Filho acumula experiências relevantes em tribunais estaduais e federais fora do estado. Sua experiência em casos emblemáticos, que chegaram até o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), é prova da sua competência e do seu comprometimento com a defesa de seus clientes e com a justiça.

A atuação de Dário Filho nos tribunais superiores é um diferencial que o credencia ainda mais para o cargo na OAB Amazonas. Ao longo de sua carreira, ele trouxe à tona importantes discussões sobre garantias processuais e direitos do réu, impactando decisões que reverberam em todo o país. Sua participação em casos de repercussão nacional demonstra não apenas sua habilidade jurídica, mas também seu comprometimento com questões que afetam toda a sociedade.

Com a crescente preocupação sobre os direitos dos detentos e a necessidade de aprimorar o sistema de custódia, Dário Filho se engajará ativamente em reuniões com a autoridade do Judiciário da polícia, buscando criar um canal de diálogo que assegure a defesa dos direitos humanos nas prisões. Sua presença e liderança serão fundamentais para discutir soluções que visem à reforma do sistema de custódia e à proteção dos direitos fundamentais dos acusados.

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