O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou a aposentadoria compulsória do juiz Mário Soares Caymmi Gomes, após um processo administrativo disciplinar (PAD) aberto em 2023 por criar um edital de estágio exclusivo para a comunidade LGBTQIA+.
Na decisão, o TJBA apontou “violações ao dever de urbanidade e à conduta irrepreensível esperada de um juiz”.
O magistrado alega que a decisão foi motivada por discriminação só por ter dedicado “três vagas de estágio para alunos e alunas de Direito apenas para a população travesti, transgênero e não binária, de preferência preta”. O edital chegou a ser suspenso pela Justiça.
Ao falar sobre o caso em uma entrevista de rádio, Mário falou que a determinação da suspensão do edital partiu de “um corregedor que é gay, ainda que ele não se assuma (…)Isso não é fofoca. Tem a ver com o caso. Sei que ele é gay, pois ele teve caso com meu marido antes de dele me conhecer (…) foi casado com vereador de Mata de São João”.
A fala polêmica fez o juiz ser punido em uma sessão sigilosa que teve 42 votos favoráveis para a sua aposentadoria compulsória. A defesa de Mário busca reverter no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a decisão do TJBA.
