O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) condenou o Estado a indenizar uma família após prender um homem por engano e causar a morte de um bebê de 1 ano. Eles devem receber R$ 500 mil.
A decisão é de outubro de 2024, mas só nesta semana foi divulgada.
De acordo com informações, em julho de 2022, Jonas Pereira Gualberto estava em casa com os três filhos de 1, 3 e 6 anos. A mãe tinha ido ao supermercado.
Policiais militares surgiram na residência e prenderam Jonas por suspeita de roubo. Na delegacia, uma testemunha não reconheceu o homem e ele foi liberado para voltar para casa.
Entretanto, no período em que ficou fora, o seu filho, Miguel Tayler Pereira Gualberto, de 1 ano, caiu na piscina e morreu afogado.
O TJGO determinou a indenização por danos morais ao avaliar que “o evento danoso [morte do bebê] decorreu da ação ou omissão do agente público”.
O Estado recorreu da sentença, mas ela foi mantida em segunda instância.
